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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoDocumental

    protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoSigiloso

    A Lei assegura o sigilo das investigações.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoInquisitivo

    A primeira característica do Inquérito policial é de ser um procedimento inquisitivo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoSistemático

    a materialidade e autoria do delito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sistemático
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    O princípio do juiz natural guarda relação com dois incisos do artigo 5º da Constituição Federal: LIII: “ninguém...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDiscricionário

    Desta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Discricionário