Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoTrabalho noturnoA saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoDocumentação do empregadodas Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram crescendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoLeis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para além das previsões...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoHipóteses de sub-rogaçãodébito, incluindo eventuais juros e multa."...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialpresente e ativa, com a instituição de políticas públicas de nítido caráter prestacional, estas voltadas a uma real redução das...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoMinistério do trabalhodas relações do trabalho e fiscalização do trabalho e dos parâmetros de medicina e segurança do trabalho.Neste contexto,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoarts. 193 e 196, todos da CF).Para melhor cuidar do tema, a Consolidação das Leis do Trabalho traz em seu bojo diversos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdição1...171819...73