Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atualização do valor das multas” em ConceitosConceitoFormação de estadosEstados do Tocantins e Mato Grosso do Sul).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFinalidade e objetoAury Lopes Júnior aponta que a existência do inquérito policial se justifica em três aspectos:- Busca do fato oculto: investigação...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objetoConceitoEstelionato majoradoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoApropriação indébitaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoDiáriase distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoDireitos e Vantagensda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele que, sujeito às regras...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoCrimes comunsChefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função e que atentem contra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...138139140...154