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Atualização do valor das multas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    do ordenamento jurídico brasileiro a partir da CF/1988.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDefensoria pública

    na redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoSeguridade social

    Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobramento da Ordem Social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoApropriação de tesouro

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoInjúria preconceituosa

    discriminatórios para a prática do delito de injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria preconceituosa
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático majorado
  • ConceitoIndisponível

    autos do inquérito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível