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Atos-fatos jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    boa-fé.- Forma livre ou prescrita em lei.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.Em suma, os negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoRepresentação no negócio jurídico

    Os direitos podem ser adquiridos por atuação da própria pessoa ou por intermédio de um terc...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Conceituando ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Após constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da validade.A partir da análise...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    ordenamento jurídico descreve três elementos acidentais do negócio jurídico, quais sejam:- Condição.- Termo.- Encargo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    indelegável.São exemplos de representantes legais os pais, tutores, curadores, síndicos, administradores e etc.Compete aos...

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    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico