Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproduto ou processo de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoDivulgação de segredoDocumento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoObrigações Solidáriassituação comum à solidariedade é a conta bancária conjunta em que cada um dos correntistas possa isoladamente praticar os atos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPlano nacional de culturaDemocratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído pela...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoConselho nacional do ministério públicoOs mandatos dos conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoPresidente e Vice-presidentecondução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de quatro anos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoCâmara dos deputadosseus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.O mandato dos deputados é de quatro anos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoDireitos Básicos do Consumidordanos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do Consumidor1...838485...100
