“Atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoCoação
seus bens ou aos membros de sua família.A coação praticada por um terceiro que não é parte do negócio jurídico só o viciará...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Coação
- ConceitoAbuso de direito
Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prática de atos lícitos que...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Abuso de direito
- ConceitoLesão
Inexperiência da parte lesada ou sua premente necessidade.O negócio jurídico praticado com o vício de lesão pode ser anulado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoFraude contra credores
eles for reduzido à insolvência, ainda que a ignore.Nos atos de transmissão onerosa, estará configurada a fraude contra...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores
- ConceitoCausas de nulidade
Alguns juristas defendem que a inexistência não precisa ser declarada judicialmente, pois, o ato jamais existiu.- Nulidade...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoSujeito capaz e legítimo
constitutivos nos órgãos competentes.Além da capacidade civil, deve ser analisada a legitimidade do agente para a prática do ato...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Sujeito capaz e legítimo
- ConceitoErro ou ignorância
no qual a parte praticaria o ato ainda que tivesse pleno conhecimento da realidade.- Erro escusável: Aquele que poderia...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância
- ConceitoEfeitos da nulidade
nulo é considerado inválido desde o início e não produz efeitos jurídicos.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade