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Atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    e emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Norberto Bobbio o relaciona aos direitos de manipulação genética, que envolvem a biotecnologia e a bioengenharia.Como envolve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    a constitucionalidade de uma determinada norma.Em outras palavras, a intenção da ADC é apenas de confirmar e ratificar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    infraconstitucional ir contra tais orientações.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Assim, trata-se de ausência que pode ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou por necessidade de serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoSujeito capaz e legítimo

    prática.Por exemplo, a venda de ascendente a descendente exige o consentimento expresso dos outros descendentes e o cônjuge...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Sujeito capaz e legítimo
  • ConceitoRegras gerais

    discussão girar em torno de juros sobre cheque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    a quitação (CC, art. 359)Quando a dação em pagamento for de um título de crédito, a transferência de título importará em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais