Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoReferendo

    Com ele recorre-se ao povo para que se manifeste e seja partícipe de importantes decisões estatais, sendo por isso considerado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoRixa

    com relação à conduta dos demais rixosos.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoFormas de pagamento

    O Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoFérias anuais

    as próprias férias (por contarem como tempo de serviço), é computado para o próximo período aquisitivo.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoIdentificação profissional

    também para fins previdenciários....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    contínuo do trabalho (ainda que com as devidas pausas intra e interjornadas) não é o suficiente para combater o desgaste...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa