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Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoMinistério do trabalho

    de poeiras, gases etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio em geral e medidas preventivas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Cultura e um fundo de recursos para o desenvolvimento de atividades culturais.Caso o ente aderente deixe de cumprir com...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoDano

    Se o dano não houver, falta matéria para a indenização.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoEmpregado doméstico

    a doutrina: “É preciso lembrar que para ser doméstico basta trabalhar para empregador doméstico, independentemente da atividade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoRegime jurídico

    Forças Armadas para organização pela União, e as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoObrigações das empresas

    penalizado se verificada eventual inadimplência destes deveres pelas Delegacias Regionais do Trabalho (art. 201, da CLT).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Sua utilização eficaz contribui para a consolidação da cidadania, para a efetividade dos direitos fundamentais do consumidor...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos