Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    aqueles.São requisitos essenciais à manutenção de um Estado federativo:- A rigidez constitucional.- A existência de um órgão para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    a tradução da ciência para o campo prático e produtivo, trazendo aperfeiçoamento a uma ideia ou procedimento, promovendo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoCredor

    traz o ditado popular “quem paga mal, paga duas vezes".

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoInércia

    Uma vez instaurado o processo, seu desenvolvimento se dá por impulso oficial, logo, por determinação do órgão/pessoa com...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    interpretação extensiva, que deve abranger toda e qualquer espécie normativa emanada do Congresso Nacional, alcançando inclusive as...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoFunção

    a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico vigente, substituindo as...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoPedido de reconsideração

    direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Pedido de reconsideração