Busca AIConceitosTodas as Áreas“Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoBem de família convencionalaquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar, salvo a existência de motivos relevantes para...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoCompetênciasanálise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal para julgamento (art. 102, II,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoApropriação de coisa achadasaiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à vontade deste, não se confundindo com...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoPrescrição e decadênciarelações humanas desde o nascimento do indivíduo até sua morte.Os fenômenos da prescrição e da decadência permitem que as...CivilPrescrição e decadênciaConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoEstelionato e outras fraudesNo Capítulo VI, intitulado “Do estelionato e outras fraudes", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudes1...129130131...145
