Busca AIConceitosTodas as Áreas“Assunção de dívida” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoSolidariedade AtivaEm caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoSolidariedade Passivacada um adstrito ao pagamento de toda a dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoTransmissão das obrigaçõescrédito.- Capítulo II - da assunção de dívida.Doutrinariamente, a transmissão (cessão) de obrigações é subdividida em três...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisExemplificativamente, em uma dívida pecuniária onde constem cinco credores, presume-se a existência de cinco créditos de...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoQuem deve pagarque, de forma ampla, possibilita o pagamento por “qualquer interessado na extinção da dívida".CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoExtorsão indiretareceber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoConsiderações geraisnome do devedor.Tal fato permite concluir que há três sujeitos potencialmente legitimados em realizar o pagamento da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais1...7273747576
