Busca AIConceitosTodas as Áreas“Associação para o tráfico” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (DE CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualautônomos, profissionais liberais e mesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoEstado de defesadecretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato discricionário, mas que está sujeito a controle...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoPrincípiosTais princípios buscam dar o suporte necessário para a criação das normas processuais e estabelecer diretrizes para a interpretação...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoTrabalho noturnoA saber, para os que trabalham na agricultura, o intervalo noturno vai das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoTrabalhador avulsovalor do salário de contribuição.A legislação previdenciária estabelece que o salário de contribuição para o trabalhador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoCompetênciaisso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetência1...262728...124
