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Associação para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    e R$ 3.000,00, e 14% para salários superiores a R$ 3.000,01 até o limite do salário de contribuição.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoFormação de municípios

    apenas uma simples alteração dos limites territoriais entre os municípios envolvidos na situação.O primeiro requisito para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoConversão de condutas

    o delito de homicídio mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoTerritórios federais

    mantendo-se uma estrutura estatal de um poder central e outros periféricos, todos interligados, porém, autônomos em poderes para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoFórmula

    para o período.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoEspécies de prova

    Isso amplia o leque de ferramentas disponíveis para a formação da convicção judicial, garantindo que o juiz possa utilizar...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição de renda, contribuindo para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social