“Associação para o tráfico” em Conceitos

• ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

  O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
• ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

  O crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada

  crime, é cometido com emprego de violência, grave ameaça ou fraude.- se o crime é cometido com o fim de lucro.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
• ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

  benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Princípios e objetivos
  • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
• ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

  Na seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
• ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

  de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.- do ultraje público ao pudor.- disposições gerais...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  o fim de emigração.- aliciamento de trabalhadores de um local para outro território nacional.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoVedação de organização paramilitar

  5º, XVII, propugna que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Partidos políticos
  • Vedação de organização paramilitar

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