“Aspectos introdutórios” em Conceitos
- ConceitoDuração normal
da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas extras, entre outros assuntos correlatos.Pensando no aspecto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoDevido processo legal substancial
de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros).Possuidor de diversas facetas, um dos mais relevantes aspectos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal substancial
- ConceitoConteúdo e abrangência
isenta e justa possível.Desta feita, pode se dizer que a abrangência do princípio da paridade de armas abarca quatro aspectos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoExecução
2021).Para tornar tais objetivos realizáveis, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma detalhada diversos aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
é a norma matriz do Direito do Trabalho, trazendo em seu bojo previsões mais específicas e detalhadas para diversos aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoObrigação
norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações