Busca AIConceitosTodas as Áreas“Arguição de descumprimento de preceito fundamental” em ConceitosConceitoConteúdo e abrangênciano processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoNormas do ministério do trabalhoart. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), como na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201).É preciso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoAbuso de incapazesem proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoMandado de segurançaJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoDever de uniformização jurisprudencialdos seus primeiros fundamentos a manutenção da segurança jurídica no processo....Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...454647...95
