Busca AIConceitosTodas as Áreas“Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza” em ConceitosConceitoDireito à segurançaIsso abrange tanto os riscos manifestamente previsíveis e aceitáveis, como aqueles que, por sua natureza, extrapolam a expectativa...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoInstrumentos de democracia semidiretaNo caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoModalidades de descentralização administrativaÉ o caso, por exemplo, dos falidos Territórios, os quais eram subordinados à União; (ii) por serviços, funcional ou técnica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoLesãoinexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoRegime próprio de previdência socialpúblico por meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (hipóteses de cargos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoComposiçãopor 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciasente da federação.por fim, cabe destacar que a atuação do CNJ se dá por todo o território nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoComposiçãouniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve ser composto por, no...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposição1...777879...128
