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Apropriação de coisa achada” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão simples

    se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoDano

    Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
  • ConceitoTerceiro não interessado

    (CC, art. 307).Quando o pagamento for realizado com coisa fungível, o credor não poderá ser reclamado caso tenha recebido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoRequisitos

    Porém, caso o inquérito tenha sido arquivado pela extinção da punibilidade ou atipicidade da conduta faz-se coisa julgada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos
  • ConceitoDesarquivamento

    A decisão de arquivamento, conforme posicionamento tradicional, não faz coisa julgada material.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoExceção da verdade

    função.- se o ofendido foi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    do local da situação da coisa, ou no respectivo ente federado.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado