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Apropriação de coisa achada” em Conceitos

  • ConceitoCessão de contrato

    A cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoAssunção de dívida

    (reforço pessoal de obrigação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoAbuso de direito

    impostos pelos fins econômicos, sociais, pela boa-fé e pelos bons costumes.O direito de cada indivíduo deve ser exercido...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoCessão de crédito

    Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoEstado de defesa

    crises", o estado de defesa, junto com o estado de sítio, compõe-se de um conjunto ordenado de normas constitucionais que...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoEstado de sítio

    de estado de guerra; ou resposta a agressão armada estrangeira.Assim como no estado de defesa, não há uma imposição legal...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade