Busca AIConceitosTodas as Áreas“Anterioridade eleitoral” em ConceitosConceitoCongresso nacionalart. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoNovaçãoA extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoInvalidades do negócio jurídiconulidade e anulabilidade.Dessa forma, maculado um ou mais elementos do plano de validade do negócio jurídico teremos como efeito...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoRegras geraisrealizado na forma, tempo e local inicialmente acordados, qual seja: liberação do devedor com relação a sua obrigação.Esse efeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoDomicílio das pessoas jurídicasdomicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoOrganização do estadoO Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadapartes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação genuína com os efeitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoDefesa do meio ambientepriorização de um aceleramento e desenvolvimento econômico alheio às preocupações ambientais produz os mais nefastos efeitos...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...91011...20
