“Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos
- ConceitoDívidas pecuniárias
e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma, o curso forçado implica que o...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoPoder constituinte decorrente
É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoAdicional Noturno
e outros adicionais, conforme definido no julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 5002483-62.2021.4.04.7200...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoGratificação Natalina
da Constituição Federal), a Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
- ConceitoAuxílio-Moradia
Para poder realizar a função administrativa stricto sensu e/ou política de modo a atender de forma plena o interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoPosse e do Exercício
e da impessoalidade administrativa, permitindo, mediante a realização de uma série de provas e exames a serem aplicados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoRemoção
passado pelo estágio probatório, o agente público passa a gozar de um extenso conjunto de regras e prerrogativas, as quais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção