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Ampla defesa e duplo grau de jurisdição” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- GRAU, Eros Roberto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    e do estado de defesa - art. 140.Além dos exemplos indicados, também são comissões temporárias (e bastante conhecidas) as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de forma pacífica e sem armas.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDuplicata simulada

    documento emitido pelo comerciante acerca da operação de venda e serviços.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    como forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil