“Alteração de local especialmente protegido” em Conceitos

ConceitoDano
Alteração em local especialmente protegido.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoDomicílio da pessoa natural
imediatamente subordinado.- Marítimo: no local onde o navio estiver matriculado.- Preso: no local onde cumpre a sentença...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas
do autor, o do local da ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, do local da situação da coisa, ou no Distrito...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Domicílio das pessoas jurídicas
ConceitoUsurpação
Supressão ou alteração de marca em animais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoTrabalhador avulso
No Direito Previdenciário brasileiro, o conceito de "trabalhador avulso" possui relevância significativa, especialmente...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoHomicídio doloso simples
alteração de pena.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso simples
ConceitoPericlitação da vida e da saúde
protegido.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
ConceitoCrimes contra o patrimônio
A doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas aos crimes patrimoniais, protegendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio