“Advocacia geral da união” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoConsiderações gerais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Considerações gerais
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que inc...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre o...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoPrincípios Gerais
solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades...
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoObrigações simples
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoObrigações complexas
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
ConceitoFatos ilícitos
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos