“Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioFonte imediata
No direito brasileiro a lei em sentido amplo (incluindo a Constituição) é considerada a fonte formal imediata por excelência...
DicionárioCabeça de casal
Pessoa responsável pela administração da herança e representação dos interesses dos herdeiros.
DicionárioCongestionamento Processual
Acúmulo excessivo de processos nos órgãos judiciários, causando lentidão e demora na prestação jurisdicional.
DicionárioMutilação
Pode configurar crime de lesão corporal (gravíssima se resultar em perda ou inutilização de membro sentido ou função) ou...
DicionárioJuízo
Em sentido amplo significa a faculdade de julgar discernir ou avaliar.
DicionárioDever legal
Obrigação imposta diretamente por uma lei em sentido formal ou material.
DicionárioColetoria
Repartição pública destinada à arrecadação de tributos.
DicionárioOmissão de notificação de doença
por colocar em risco a saúde pública.