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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoCultura

    O direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoInstauração

    Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoOficialidade

    Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    compreensão do entendimento constante dos tribunais, garantindo certa uniformização quanto à aplicação de um determinado sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoEmpregador

    salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoBem de família

    da pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    que concorreram para a ocorrência de determinado resultado são equivalentes e possuem a mesma relevância jurídica.Nesse sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non