Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoBens da uniãoCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoAtos-fatos jurídicosQuem encontrou a coisa faz jus à recompensa, mesmo que não tenha vontade de adquirir esse direito.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos-fatos jurídicosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioos locais de livre acesso ao público.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDuração razoável do processoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoCapacitaçãoà concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoProteção da confiançaanacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoDevido processo legal como metaprincípioCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoNormas fundamentaisinstrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentais1...115116117...153
