Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoPessoas naturaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaindispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não só o respeito ao princípio da separação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoBens dos estadosCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoObjetivos da seguridade socialLogo, sendo objetivamente verificada a necessidade de amparo, não se pode negar ao indivíduo acesso à seguridade social,...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoUniãoCurso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2020.- BASTOS, Celso Ribeiro.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoComissõesà organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoSeguridade socialativa na promoção de direitos, efetivação de políticas públicas e implementação de uma verdadeira justiça social, com a...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoRepresentação no negócio jurídicoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídico1...111112113...153
