Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalenquanto o relator do STF decidia pela ocorrência apenas de violação constitucional reflexa.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoPrincípio da razoabilidadeEstreitado o vínculo entre a norma constitucional e a lei obreira, as relações de trabalho passam a ser disciplinadas por...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoContribuições sociaisCom base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoAinda, pontuam os seguidores desta corrente que a própria ausência de fundamento constitucional específico - o duplo grau...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoTráfico de drogasAcesso 22/07/2021, às 14:29. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalTráfico de drogasConceitoSegurado facultativoEsta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...646566...75
