“Acento constitucional” em Conceitos

ConceitoIndiciado preso conforme cpp
A prorrogação é aceita nos casos de alta complexidade ou difícil coleta de material probatório.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso conforme cpp
ConceitoRequisitos
Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
ConceitoFunção da publicidade
Em outras palavras, inspirado pelos princípios constitucional que passam a orientá-lo, o processo deixa de ser um mero mecanismo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
ConceitoConteúdo e abrangência
de discrímen;- Redução das desigualdades que dificultem o acesso à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
ConceitoJuridicidade-Legalidade
Assim, o processo civil passa a ter forte viés constitucional, demonstrando a preocupação do legislador ordinário de transmutar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade