Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoTerritorial ou do juízoSeguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...PenalAção penalConceitoConstituição e processoprincípios do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e do próprio Direito Constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadefundamentais tão relevantes é, sem dúvida, a de inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF).Conforme disposição constitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoAbrangência da publicidadeNa verdade, a opção por uma fonte principiológica constitucional deixa claro que o processo civil passa a ter nova concepção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoAcesso em 09/06/21, às 13:51 hrs. - FIGUEIREDO, Rudá. Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoServiços públicos individuais e coletivosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...454647...75
