JurisHand AI Logo
|

Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    devidas, na forma da lei;III - não tiver sido aplicado o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoMunicípios

    Presente desde a Constituição Federal de 1889, o Brasil é uma federação desde a declaração da República, seguindo o exemplo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    estrangeiro adentra no território nacional sem o preenchimento dos requisitos legais para tanto, porém, para fugir de perseguição...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais