Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoDano simplesO dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDdireito de oposição, possibilitar a portabilidade dos dados e, quando necessário, obter consentimento específico e destacado...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaevento acidental com participação humana; Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da naturezaConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAdministra????o p??blicada Administra????...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoReceptação de animalO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesNa ação de suprimir, o agente deve retirar completamente o marco divisório da propriedade; já na ação de deslocar, o marco...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasNa ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...567...99
