Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDireitos da personalidadepersonalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo da sociedade.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoMoralidade administrativaconduta, tampouco agir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO, 2022).Trata-se, pois, da confirmação da necessidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPrincípios e diretrizesredução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF), encontrando pontos de profunda aproximação com os direitos sociais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...181920...89
