Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAumento de pena em razão do agenteNo parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aumentada da metade se o...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoLegitimidadeA Legitimidade da propositura da ação penal diz respeito a quem possui o direito de propor a ação penal, um dos...Processo PenalAção penalLegitimidadeConceitoPrincípiosNo âmbito da Ação Penal existem alguns princípios norteadores, quais sejam: - Princípio da oficialidade - Princípio da Obrigatoriedade...Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoMitigação da obrigatoriedadeo qual obriga a propositura da Ação Penal por parte do Ministério Público nos casos de Ação Penal pública, desde que satisfeitos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedade1...678...109
