“Ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

• ConceitoTipos de ação penal

  A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação Penal Pública está condicionada...

  • Penal
  • Ação penal
  • Tipos de ação penal
• ConceitoDos tipos de ação penal

  Ação Penal Privada- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Dos tipos de ação penal
• ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

  A ação civil pública (ACP) é o principal instrumento de tutela coletiva dos interesses difusos no âmbito do Direito...

  • Consumidor
  • Tutela Coletiva
  • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
• ConceitoAção penal

  acerca da propositura da ação penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • Ação penal
• ConceitoParticipação da iniciativa privada

  CF), a iniciativa privada pode participar da efetivação do direito à saúde de forma complementar, prestando serviços de...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde
  • Participação da iniciativa privada
• ConceitoParticipação da iniciativa privada

  CF, o ensino é livre à iniciativa privada.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Participação da iniciativa privada
• ConceitoPrincípios da administração pública

  Ainda que sua conceituação não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
• ConceitoAdministração pública

  muito maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administração Pública...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração pública

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