“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioOposição de terceiro
Termo mais genérico que pode incluir a Ação de Oposição ou outras formas de defesa de direitos por quem não é parte originária...
DicionárioCyberstalking
envolver monitoramento online, envio de mensagens ameaçadoras, roubo de identidade, difamação ou publicação de informações privadas...
DicionárioSociedade
No direito, também designa a pessoa jurídica de direito privado resultante de um contrato entre pessoas que se obrigam a...
DicionárioRapto
como crime autônomo pela Lei nº 11.106/2005 sendo a conduta absorvida por outros tipos penais como sequestro cárcere privado...
DicionárioLINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
aplicação interpretação e integração das normas jurídicas no Brasil validade de atos jurídicos direito internacional privado...
- lei
DicionárioLex rei sitae
(Literalmente: Lei da coisa situada) Regra de Direito Internacional Privado que determina que os bens imóveis e por vezes...
- latim
DicionárioNormas Regulamentadoras (NR)
Conjunto de disposições sobre segurança e medicina do trabalho de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas...
DicionárioCondenar
Proferir sentença judicial impondo sanção (pena criminal, obrigação civil) a alguém considerado culpado ou responsável.