Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

  • DicionárioCoparticipação

    Refere-se ao envolvimento de mais de uma pessoa na prática de uma infração penal concorrendo de qualquer modo para o resultado...

    • DicionárioCrime de forma vinculada

      Tipo penal que descreve não apenas a conduta, mas também o modo ou meio específico pelo qual deve ser praticada para que...

      • DicionárioCulpabilidade de caráter

        Teoria controversa no Direito Penal que fundamenta a reprovação não apenas no fato ilícito praticado mas também na personalidade...

        • DicionárioJuízo de reprovação

          No direito penal relaciona-se à culpabilidade análise da reprovabilidade da conduta do agente que podendo agir de modo diverso...

          • DicionárioLeis adjetivas

            Direito Processual (Civil Penal Trabalhista etc.). Contrapõe-se às leis substantivas (direito material).

            • DicionárioEleição

              Também se refere à escolha de membros de órgãos diretivos em entidades privadas (empresas, associações).

              • DicionárioJus civile

                Modernamente pode se referir ao Direito Civil como ramo do direito privado que regula relações entre particulares (pessoas...

                • latim
              • DicionárioSanções criminais

                Penalidades aplicadas em decorrência da prática de crimes, como penas de reclusão, detenção, restritivas de direitos e multa...