“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioNuda cogitatio
(Literalmente: Nu pensamento Cogitação nua) Princípio do Direito Penal segundo o qual a mera cogitação ou o simples planejamento...
- latim
DicionárioPolícia judiciária
Judiciário e o Ministério Público na investigação de crimes colhendo provas e elementos de informação para a persecução penal...
DicionárioPersonalidade psicopática
Relevante para análise da culpabilidade e periculosidade no Direito Penal.
DicionárioFunção de confiança
Cargo ou atribuição de direção chefia ou assessoramento na administração pública ou em empresas privadas que exige um vínculo...
DicionárioBem natural
Pode ser de domínio público ou privado com restrições de uso.
DicionárioBens extra commercium
São aqueles que não podem ser objeto de relações jurídicas privadas (compra e venda, doação) por sua natureza (ar), por disposição...
- latim
DicionárioHeroína
Droga opioide semissintética derivada da morfina com alto poder de dependência.
DicionárioBrasileiro naturalizado
Estrangeiro que adquire a nacionalidade brasileira de forma derivada, por meio de processo de naturalização, cumprindo os...