“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioLegítima defesa
penal do agente.
DicionárioEstivar
Verbo que descreve a ação de realizar a estiva ou seja carregar descarregar ou arrumar cargas em uma embarcação.
DicionárioPerimir
Causar perempção extinguir um direito ou uma ação pelo não exercício dentro do prazo legal ou pela inércia processual.
DicionárioCorrecional
Relativo à correção ou a penas leves. Juízo correcional (histórico).
DicionárioOrdem de desapropriação
Decisão judicial que autoriza o Estado a tomar posse de um bem privado mediante justa indenização e em razão de interesse...
DicionárioDireito empresarial
Ramo do direito privado que estuda as normas e princípios relacionados à atividade empresarial, abrangendo temas como direito...
DicionárioMonopólio estatal
o controle exclusivo de uma atividade econômica, serviço público ou recurso natural, sem a concorrência de empresas privadas...
DicionárioSub poena
sob pena de punição.
- latim