“Ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioGênero alimentício
Possui tratamento jurídico específico em áreas como direito do consumidor tributário e penal (furto famélico)...
DicionárioInstrumento do crime
Qualquer objeto ou meio utilizado pelo agente para cometer uma infração penal (ex arma faca veículo).
DicionárioCocainômano
A dependência pode ser relevante para análise da imputabilidade penal ou para tratamento de saúde.
DicionárioGrave
Exemplo: falta grave no direito trabalhista ou na execução penal...
DicionárioPreceito primário
Parte da norma jurídica (especialmente penal) que descreve a conduta proibida ou imposta.
DicionárioSubtração
No direito penal, é elemento central de crimes como furto, roubo, apropriação indébita.
DicionárioVítima
Sujeito passivo da infração penal.
DicionárioActio libera in causa
Ação livre na causa, refere-se a um ato realizado sob coação ou força maior.
- latim