“Ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

• ConceitoExtorsão mediante sequestro

  O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão mediante sequestro
• ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

  Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

  Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
• ConceitoSegredo de justiça

  Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Segredo de justiça
• ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

  Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a liberdade sexual
• ConceitoPericlitação da vida e da saúde

  Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

  Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
• ConceitoFurto minorado ou privilegiado

  No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Furto
  • Furto simples
  • Furto minorado ou privilegiado

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