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Ação penal pública condicionada à representação” em Conceitos

  • ConceitoReceptação simples

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Se discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoRoubo e extorsão

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Desta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoReceptação qualificada

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Como exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoFurto simples

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples