Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoSalário pago por tarefamaior período de descanso, sem causar-lhe preocupações financeiras, a Constituição Federal e a CLT asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoEdificaçõesPreocupado com a diminuição e proteção do empregador a este risco inerente à atividade profissional, o Direito do Trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIngresso na carreiraComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoComo é sabido, tanto a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas asseguram o direito à fruição de férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoIníciointegridade física e mental do empregado, Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho asseguram o direito à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisSocial (LOAS), as organização e realização da assistência social se dá de forma descentralizada, com um especial destaque à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoInvestidurade um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoObrigações Cumulativaso devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade de obrigações oposta à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Cumulativas1...117118119...138