Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoArquivamento implícitoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoFraude à execuçãoTrata-se de crime de ação penal privada, sendo necessária a apresentação de queixa crime.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoMediante requerimentoNos casos de ação pública incondicionada, embora a titularidade da ação penal e da investigação não seja da vítima, essa...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoOutras fraudesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoDispensabilidadepreparatório da Ação Penal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoConstrangimento ilegalTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoExceção da verdadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCompetênciasde leis e atos normativos, quais sejam (art. 103, CF): Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Ação Declaratória de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetências1...798081...98
