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Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

  • ConceitoValor do inquérito

    elementos suficientes para a abertura da ação penal.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoCorrespondência comercial

    O crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoCalúnia

    O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    realizar a prestação e dependente de ação ou omissão do devedor, e o de responsabilidade (Haftung), em que se faculta ao...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    visto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoDiretrizes

    políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram um mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoControle ou tutela

    Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoFatos naturais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais