“Ação direta de inconstitucionalidade” em Conceitos

ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
ConceitoPagamento em dobro
O direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
ConceitoRufianismo qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- Rufianismo qualificado
ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoReceptação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoCláusulas
lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoPrincípios e objetivos
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios