“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar do Distrito Federal626 de 18/07/2002

  Estabelece normas gerais de ocupação e uso do solo para o Setor de Habitação Individual Norte - SHIN, até a aprovação do Plano Diretor Local para o SHIN, Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

• Lei Complementar do Distrito Federal667 de 27/12/2002

  Altera o uso e amplia a área do lote nº 08 do Setor de Clubes Esportivos Norte -SCE/N.

• Lei Complementar do Distrito Federal569 de 15/04/2002

  Cria o Núcleo Rural Córrego Currais na Região Administrativa – Taguatinga – RA III.

• Lei Complementar do Distrito Federal675 de 27/12/2002

  Altera o art. 93 do Decreto-lei n° 82, de 26 de dezembro de 1966.

• Lei Complementar do Distrito Federal681 de 16/01/2003

  Reestrutura a carreira de Procurador do Distrito Federal.

• Lei Complementar do Distrito Federal524 de 08/01/2002

  Lei Complementar do Distrito Federal nº 524 de 08 de Janeiro de 2002...

• Lei Complementar do Distrito Federal599 de 11/06/2002

  Desafeta e autoriza a doação com encargos da área que especifica na Região Administrativa de Taguatinga – RA III – DF.

• Lei Complementar do Distrito Federal628 de 29/07/2002

  Dispõe sobre a ocupação no afastamento frontal dos lotes da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

• 1
• ...
• 370
• 371
• 372
• ...
• 1250