“高年齢雇用継続給付 法改正” em Legislação Estadual

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro136 de 11/05/2010

  ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS, QUE TEM A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA REGULADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 69/90.

• Lei Complementar Estadual do Paraná278 de 09/04/2025

  Institui o Fundo Estadual para Custeios de Estudos e Projetos de Serviços Públicos Delegados, altera as leis que especifica, e dá outras providências.

• Lei Complementar Estadual do Paraná93 de 15/07/2002

  Dá nova redação ao art. 176 da Lei Complementar nº. 14, de 26 de maio de 1982.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro173 de 06/10/2016

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro135 de 05/01/2010

  Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro nº 135 de 05 de janeiro de 2010...

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro155 de 04/12/2013

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro104 de 10/01/2001

  Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro nº 104 de 10 de janeiro de 2001...

• Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro102 de 19/03/2002

  Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPÕE SOBRE ÁREA DE ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ.

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